Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Mais de 13 mil vagas em concursos

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.